Prefeitura Municipal de Salvador

:: Conceito

PATRIMÔNIO E MEMÓRIA

 

LEI DE PATRIMÔNIO

 

Salvador, primeira capital do Brasil, é uma cidade que reúne grande riqueza histórica e cultural que pode ser conferida em imóveis edificados e em saberes cultivados por sua população. No entanto, até antes da atua gestão, a Prefeitura não havia desenvolvido políticas voltadas para a preservação do patrimônio da cidade. 

No dia 29 de janeiro de 2014, o Prefeito ACM Neto sancionou a Lei nº 8550/2014, que instrui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador. O documento normatiza os processos de tombamento de bens materiais e imateriais e indica as instâncias e etapas de deliberação para o tombamento. 

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural foi instituído no Decreto 25.801/2015, cujas principais funções são deliberar, fiscalizar e avaliar a aplicação dos institutos de proteção do patrimônio cultural do município; colaborar com a FGM na organização da política de preservação dos bens culturais do município; entre outras. No dia 30 de janeiro, foram nomeados seus 11 membros, oriundos da administração pública nas esferas municipal, estadual e federal, bem como da sociedade civil organizada. 

Atualmente sete bens em processo de tombamento, são eles 1) a Pedra de Xangô, em Cajazeiras; 2) o Terreiro Hunkpame Vodum Zo Kwe, no Curuzú; 3) a Casa de Retiro São Francisco, em Brotas; 4) a Casa onde morou Carlos Marighella, em Nazaré; 5) a Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, no Largo dos Aflitos; 6) a Estátua de Jesus Cristo Redentor, na Barra; e 7) o Ofício de Organistas  e Organeiros. 

 

MONUMENTOS HISTÓRICOS

 

A Fundação Gregório de Mattos é o órgão municipal responsável pela preservação, recuperação e instalação de monumentos históricos em Salvador. De 2013 até hoje, 26 monumentos foram restaurados, 1 está em recuperação, 8 se encontram em processo licitatório e 13 estão previstos para 2016. 

Dentre todos, destaque para a recuperação do Memorial Clériston Andrade, na Avenida Garibaldi; do Relógio de São Pedro, na Praça de São Pedro; da Sereia de Itapuã, a criação do Busto de Dorival Caymmi, também em Itapuã; Odoya, Jorge e Zélia, Cetro Ancestralidade e Colombo, Rio Vermelho.

 

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